PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE ABRIL DE 2014Segunda-Feira – 18h
Sabine Denise Giesen - Presidente da Mesa Diretora
João Manoel Ardigo - 1º Vice Presidente
Odyr Giordani Junior - 2º Vice-Presidente
Rodrigo Leocardio Jorge - 1º Secretário
Alex Santana - 2º Secretário
Enéias Galvão
José de Paula Martins
Maico Francisco Pereira
Reginaldo Aparecido da Silva
Waldemar Moraes de Almeida
ATA:
Discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária n° 10, de 22 de Abril de 2014.
LEITURA DO EXPEDIENTE:
Ofício da Prefeitura do Município de Rolândia, de nº 154/2014, encaminhando justificativa aoProjeto de Lei Complementar nº 08/2013, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei
Complementar n.º 014/2006 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo Urbano.
Ofício da América Latina Logística (ALL), de nº 650/2014, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 076/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Leocardio Jorge, no qual solicitava a
roçagem do mato existente nas margens da Ciclovia do Trabalhador.
Ofício da Deputada Estadual Marla Tureck, de nº 498/2014, informando sobre a aprovação da
Lei 17.958/2014 que cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Programa
Estadual de Segurança da Mulher.
Carta do Educador Ambiental Daniel Steidle, solicitando a Lei Municipal que veta a instalação
de qualquer tipo de indústria nos 14 km da Rodovia PR-170 entre Rolândia e São Martinho, por ser
região de espigão, divisor de hidrobacias e manancial.
Ofício da Imobiliária Casa Grande, solicitando denominação de vias públicas do Jardim Cidade
Nova III.
Ofício da Faculdade Paranaense (FACCAR), convidando para participar do 17º Painel de Direito
e Cidadania – Curso de Direito, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2014, a partir das
19h30min, no Anfiteatro da FACCAR, situada na Rua Dom Pedro II, 400.
Convite da Associação Comercial e Empresarial de Rolândia (ACIR), convidando para
participar da cerimônia de posse da nova diretoria, a ser realizada no dia 30/04 (quarta-feira) no
Auditório da ACIR, localizado na Avenida Tiradentes - 555, a partir das 19h00.
CONFIRA AS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
INDICAÇÕES:
Do Vereador Alex Santana:
Nº 227/2014 - Solicita a implantação de tampa no bueiro localizado na José T. Mota, esquina
com Rua Angelina Campaner, no Jardim Aviação.
Nº 228/2014 - Solicita que sejam realizadas as obras de infraestrutura, ou seja, pavimentação
asfáltica, galerias pluviais e meios-fios, bem como proceda a limpeza de bueiro na Rua Ângelo
Faccione, no Jardim Rosângelo, no trecho compreendido entre as Ruas Cornélio Procópio e
Apucarana.
Nº 229/2014 - Solicita a doação de 150 mudas de árvores nativas para o projeto que será
desenvolvido com os alunos da Escola Municipal São Fernando, cujo objetivo é promover
campanha para não jogar lixo e entulhos às margens do Lago São Fernando.
Nº 230/2014 - Solicita a instalação de iluminação na rotatória situada na Avenida Oriente no
cruzamento com a Avenida Primo Lepre, no Jardim Nobre.
Nº 241/2014 - Solicita a instalação de poste com luminária na Rua Eduardo Grezlak, no Conjunto
Residencial São Fernando, em frente ao Colégio Estadual José Alexandre Chiarelli.
Do Vereador Enéias Galvão:
Nº 238/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Magnólia, no Jardim Novo Horizonte.
Do Vereador João Ardigo:
Nº 231/2014 - Solicita a roçagem do mato, assim como proceda a retirada do lixo existente no
terreno do Centro Comunitário do Jardim das Flores.
Nº 232/2014 - Solicita a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua
das Hortênsias e Avenida Yassuo Kai, no Parque Residencial Kasato Maru.
Do Vereador José de Paula:
Nº 223/2014 - Solicita o ajardinamento dos canteiros centrais da Avenida Maracanã, no Jardim
Santa Felicidade.
Nº 224/2014 - Solicita a revitalização do canteiro central da Avenida José Erdei, mais
especificamente entre a Rua Benevenuto Perazolo até a rotatória ali existente, localizado no Jardim
dos Pioneiros.
Do Vereador Maico Dida:
Nº 233/2014 - Solicita a roçagem do mato e a limpeza do terreno localizado na Rua José
Cristiano Pires, em frente ao nº 122, na Vila Nogueira.
Nº 234/2014 - Solicita o desentupimento e a colocação de tampa no bueiro existente na Avenida
Atlanta, nas proximidades do nº 629, no Jardim Santiago.
Nº 235/2014 - Solicita melhorias na iluminação pública em frente a Escola Municipal Professora
Marly Santos, localizada na Rua Francisco Ramos Pereira, no Conjunto Habitacional São Fernando.
Do Vereador Odir Polaco:
Nº 236/2014 - Solicita a reforma da antiga capela mortuária, existente dentro do Cemitério
Municipal, local onde são realizadas as cerimônias religiosas.
Nº 242/2014 - Solicita a disponibilização de banheiros químicos para os comerciantes e
frequentadores da Feira da Lua, realizada às terças-feiras na Vila Oliveira e às quintas-feiras no
Complexo Esportivo Emílio Gomes, no Centro.
Do Vereador Reginaldo Silva:
Nº 237/2014 - Solicita a implantação de Academia ao Ar Livre no Jardim Rosângelo.
Do Vereador Rodrigo:
Nº 225/2014 - Solicita os serviços de roçagem do mato na área verde (praça) situada nas Ruas
Barão do Rio Branco e Figueira Branco, no Jardim do Lago.
Nº 226/2014 - Solicita a substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na 3 Rua Luiz Campaner esquina com Rua Carminha Barbosa Sofia, no Jardim Cidade Nova.
Nº 243/2014 - Solicita o desenvolvimento de projeto visando à solução na questão da destinação
dos resíduos sólidos (produtos recicláveis) no Município de Rolândia.
Nº 249/2014 - Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional
São Fernando I.
Da Vereadora Sabine Giesen:
Nº 240/2014 - Solicita a construção de banheiros masculino e feminino na parada de ônibus do
transporte coletivo metropolitano, sentido Rolândia/Londrina, situada no Conjunto Residencial
Aviação.
Nº 247/2014 - Solicita a colocação de uma tampa de proteção no bueiro existente na Avenida
Atlanta, esquina com a Rua Domingos Bertoncelo, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no
Jardim Santiago.
Nº 248/2014 - Solicita a implantação de um bueiro no cruzamento da Avenida Atlanta com a Rua
Francisco Gatti, mais especificamente em frente à praça, no Jardim Santiago.
Do Vereador Waldemar Moraes de Almeida:
Nº 239/2014 - Solicita a construção de banheiros na Praça Paul Harris, localizada na Avenida
Castro Alves e Ruas Willie Davids e Arthur Thomas.
Nº 244/2014 - Solicita reparos no pavimento asfáltico da Rua Esmeralda, na Vila Oliveira.
Nº 245/2014 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Armacolo, no Jardim Gustavo
Giordani.
Nº 246/2014 - Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Tancredo Neves, na Vila Oliveira.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Alex Santana:
Nº 153/2014 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, solicitando a implantação de quebra-molas na
Avenida Julio Braz Damaseno, na entrada do Parque Residencial José Perazolo, mais
especificamente em frente ao ponto de ônibus ali existente.
Nº 158/2014 - Ao Conselho Municipal de Trânsito, para que proceda a pintura das faixas de
separação das pistas de rodagem na Avenida Aylton Rodrigues Alves, mais especificamente em
frente a AABB. Requer ainda a instalação de placa de sinalização “PARE” na Rua Dr. Leônidas
Noronha na esquina com a Rua Dom Pedro II.
Do Vereador João Ardigo:
Nº 154/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia e a Imobiliária Rolândia, para que procedam
a construção do passeio público, com guias rebaixadas na Avenida Armando do Lago Albuquerque.
Do Vereador José de Paula:
Nº 150/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, para que informe a este Legislativo, sobre o
andamento do projeto que visa fazer a ligação da Avenida Maracanã ao Conjunto Residencial
Gustavo Giordani.
Nº 151/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis
informações sobre projeto de revitalização da área de lazer situada no Jardim do Lago.
Do Vereador Maico Dida:
Nº 155/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, para que encaminhe a esta Casa de Leis
informações sobre os valores repassados pelo Governo Federal para a construção dos Centros
Municipais de Educação Infantil localizados nos Jardins Nobre e José Erdei.
Do Vereador Reginaldo Silva:
Nº 156/2014 - Ao Conselho Municipal de Trânsito e à Superintendência Regional do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que providenciem a instalação de tachos do
tipo “tartaruga” no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Monteiro Lobato e
no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Duque de Caxias, no sentido de
proibir a conversão a esquerda de veículos.
Nº 160/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, para que, através de parceria com o
Serviço Social do Comércio (SESC), desenvolva estudos com o objetivo de implantar um curso
profissionalizante para o setor supermercadista.
Do Vereador Rodrigo:
Nº 159/2014 - Ao Instituto das Águas do Paraná, para que encaminhe a esta Casa de Leis
informações acerca dos valores repassados mensalmente ao Município de Rolândia referente ao
ICMS ecológico desde janeiro de 2013.
Nº 161/2014 - À Prefeitura do Município de Rolândia, solicitando informações a respeito da
existência de projeto visando a abertura de uma via pública ligando a Avenida Presidente Getúlio
Vargas (Rodovia BR-369) à Avenida Odyr Teodorico Giordani.
Dos Vereadores Alex Santana e João Ardigo:
Nº 152/2014 - À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
para que desenvolva estudos no sentido de construir uma rotatória na PR-170 no acesso ao
Conjunto Habitacional José Perazolo.
Dos Vereadores Waldemar Moraes e Sabine Giesen:
Nº 157/2014 - Ao 15º Batalhão de Polícia Militar e à Prefeitura do Município do Rolândia, para
que realizem estudos com a finalidade de reativar o módulo policial localizado entre as Avenidas
Tiradentes e Expedicionários, na proximidade da Estação Rodoviária.
PERÍODO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 013/2014, de autoria do
Executivo Municipal:
Súmula: Altera denominação de área urbana.
Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Ordinária nº 014/2014, de autoria do
Vereador Reginaldo Aparecido da Silva:
Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 3.534/2012.
Em única discussão e votação: solicitação de prorrogação de prazo, através do Ofício nº
156/2014-GAB, do dia 24/04, por 30 (trinta) dias, conforme versa o art. 272, § 4º do Regimento
Interno, para responder ao Requerimento nº 065/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Leocardio
Jorge, onde solicita informações a respeito da quantidade de áreas denominadas “fundo de vales”
existentes em nosso Município e informar também os respectivos tamanhos destas áreas. Requer
ainda, o envio de mapa com a localização de cada fundo de vale existente no Município de
Rolândia.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS:
• Do Vereador Alex Santana: nº 153 e 158/2014
• Do Vereador João Ardigo: nº 154/2014
• Do Vereador José de Paula: nº 150 e 151/2014
• Do Vereador Maico Dida: nº 155/2014
• Do Vereador Reginaldo Silva: nº 156 e 160/2014
• Do Vereador Rodrigo: nº 159 e 161/2014
• Dos Vereadores Alex Santana e João Ardigo: nº 152/2014
• Dos Vereadores Waldemar Moraes e Sabine Giesen: nº 157/2014
PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
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