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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

TRE cassa, mas Lehmann fica

Será publicado na próxima segunda o acórdão assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do caso 4 em 1 que cassou Johnny em Curitiba

Em agosto desse ano o ministério púbico do estado já havia dado parecer favorável à cassação de Johnny e no dia 18 de setembro o Tribunal Regional Eleitoral (TER) ratificou a orientação do MP por unanimidade de votos. O TRE em Curitiba julgou procedente o Recurso contra Expedição de Diploma de Johnny Lehmann e na última quarta (23) o plenário assinou o acórdão que deverá ser publicado na próxima segunda feira (28).
O prefeito de Rolândia, caçado pela terceira vez, continuará no cargo até que o processo 4 em 1 seja julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitora). Segundo o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, já tinha tomado uma posição referente ao caso Tribuna, e por isso não seria correto julgar novamente os mesmos fatos em outra ação. Gonçalves se diz otimista quanto aos julgamentos que irão acontecer no TSE, pois afirma que a relatora ministra Laurita Hilário Vaz demonstrou entender que a média de gastos com publicidade citados no caso tribuna tem que ser anual e não mensal. Segundo ele foi nisso que ela se baseou para conceder a liminar que colocou Lehmann de volta ao cargo.

Conheça o caso 4 em 1

Trata-se de um recurso contra a diplomação do Prefeito Johnny Lehmann (PTB) e seu vice José Danilson (PSB) que foi protocolado no dia seis de dezembro de 2012, pela Coligação Novo Tempo Rolândia, que teve Fabio Nogaroto (PT) como candidato a prefeito e Paulo Augusto Farina (PPS) como vice. O processo foi remitido ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná e no recurso, a coligação de Nogaroto juntou os quatro processos ajuizados contra Johnny:
1)- uso indevido do site da prefeitura para autopromoção do prefeito; 2)- caso dos holerites; 3)- caso das cestas básicas (envolvendo o Vereador situacionista Paulo Santis -  PTB) e 4)- caso Tribuna do Vale do Paranapanema.

O caso 4 em 1, como foi batizado pela redação do jornal Manchete do Povo, já chegou ao TRE com parecer favorável da promotoria pública de Rolândia pedindo a cassação dos eleitos Johnny e Danilson. Já em Curitiba o Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer favorável à cassação do Prefeito e vice. O caso foi julgado em setembro e o TRE ratificou a orientação do MP cassando o mandato do prefeito. Na última quarta (23) o acórdão foi assinado e será publicado nesta segunda (28), porém Lehmann continua na cadeira até que seja julgado no TSE em Brasília.

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